Tag Archives: ICMS

As grandes operadoras de TV por assinatura do país estão planejando uma série de ações para enfraquecer o serviço de streaming Netflix no mercado nacional. O principal motivo é a concorrência, já que enquanto o serviço cresce, a TV paga perde assinantes a cada mês. De acordo com reportagem do jornalista Ricardo Feltrin no Uol, […]


O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou mais estados brasileiros a terem aumento nas suas taxas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente aos serviços de acesso à Internet e TV por assinatura. A primeira leva de localidades com aumento de impostos foi anunciada no meio deste mês, para entrar em […]


El Consejo de Política de Hacienda (Confaz) de Brasil anunció que aumentará el Impuesto a la Circulación de Mercaderías y Servicios (ICMS) para las prestaciones de TV paga en 17 estados de ese país y el Distrito Federal a partir del 1 de enero de 2016. Desde la Asociación Brasileña de Televisión por Suscripción (Abta) […]


O Conselho de Política Fazendária (Confaz) anunciou a mudança do convênio 78/15 referente ao aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos serviços de TV por assinatura. A medida significa que o Distrito Federal e outros 15 estados do país terão 15% de imposto pago sobre a TV paga, um aumento na […]


Mediante a crise financeira e política pela qual passa o Brasil atualmente, os Estados estão se mobilizando para arrecadar mais para os cofres públicos por meio de impostos, e o setor de telecomunicações já está tendo elevação do ICMS (Imposto sobre mercadoria e serviços) no Distrito Federal e outros seis estados. Segundo a Associação Brasileira […]


Foi aprovado pela Câmara dos Deputados do Brasil o projeto de lei 366/13 que tributará em no mínimo 2% (e no máximo 5%) o Imposto Sobre Serviços (ISS) qualquer tipo de serviço, taxa que é cobrada pelos municípios, incluindo distribuidores de vídeo como o Netflix. O foco do novo texto foram os serviços de Internet, […]


La Asociasión Brasileña de TV por Asignatura (Abta) logró que no se revoque el convenio que beneficiaba a la TV paga en relación al Impuesto sobre Circulación de Mercaderías y Servicios (ICMS). De esta manera, seguirán teniendo que contribuir con el 10% del valor del abono. El Consejo de Política de Hacienda (Confaz) quería proponer […]