Mais estados brasileiros recebem aumento de imposto sobre Internet e TV por assinatura

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou mais estados brasileiros a terem aumento nas suas taxas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente aos serviços de acesso à Internet e TV por assinatura. A primeira leva de localidades com aumento de impostos foi anunciada no meio deste mês, para entrar em vigor no próximo ano.

Alagoas, Amapá, Minhas Gerais e Rio Grande do Norte também passarão a pagar mais pelo acesso à Internet, assim como outros 10 estados já anunciados incluindo São Paulo, e as novas alíquotas serão definidas pelas secretarias de cada estado. O Mato Grosso e o Distrito Federal terão reajuste no ICMS sobre a TV por assinatura, cuja taxa aumentará de 10% para 15%, mesma taxa já adotada por outros 14 estados.

A Abta (Associação Brasileira de TV por assinatura) se posicionou fortemente contra o aumento de imposto, afirmando ser “inacreditável” a decisão em meio à crise econômica pela qual passa o Brasil e a queda do índice de assinaturas frente às novas formas de assistir conteúdo. Para a associação, o aumento recairá automaticamente para o cliente, que pagará mais caro pelo serviço de TV.

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