Câmara dos Deputados do Brasil aprova projeto que tributará Netflix

O plenário da Câmara dos Deputados brasileira aprovou ontem (10) o texto-base de um projeto de lei complementar que colocará o Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que hoje estão sem obrigatoriedade de pagamento, como serviços de Internet, o que inclui o serviço de streamming de vídeos Netflix.

Com alíquota mínima de 2%, o imposto já foi aprovado pelo Senado Federal e proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios, incentivos e isenções sobre o valor. O texto foi aprovado por 293 votos contra 64, porém na próxima semana serão analisados todos os destaques, que poderão trazer mudanças ao projeto.

Enquanto livros e jornais que já tem imunidade tributária não serão enquadrados, a nova regra aplicará impostos a oferta de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet, ou seja, serviços como Netflix. Os serviços que passam a ser tributados variam muito em tema, e incluem por exemplo transportes municipais, cessão de espaços em cemitérios para sepultamento e aplicação de tatuagens e piercings.

Câmara dos Deputados do Brasil aprova projeto que tributará Netflix

O plenário da Câmara dos Deputados brasileira aprovou ontem (10) o texto-base de um projeto de lei complementar que colocará o Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que hoje estão sem obrigatoriedade de pagamento, como serviços de Internet, o que inclui o serviço de streamming de vídeos Netflix.

Com alíquota mínima de 2%, o imposto já foi aprovado pelo Senado Federal e proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios, incentivos e isenções sobre o valor. O texto foi aprovado por 293 votos contra 64, porém na próxima semana serão analisados todos os destaques, que poderão trazer mudanças ao projeto.

Enquanto livros e jornais que já tem imunidade tributária não serão enquadrados, a nova regra aplicará impostos a oferta de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet, ou seja, serviços como Netflix. Os serviços que passam a ser tributados variam muito em tema, e incluem por exemplo transportes municipais, cessão de espaços em cemitérios para sepultamento e aplicação de tatuagens e piercings.