Anatel e Ancine do Brasil se movimentam para regulamentar serviços OTT e VOD

As agências nacionais de telecomunicações (Anatel) e cinema (Ancine) do Brasil estão mobilizando uma campanha a favor da regulamentação dos serviços OTT (Whatsapp, Facebook, Youtube, Skype) e VOD (Netflix, HBO Go, Fox Play). Ambas já estão no processo de edição das regulamentações que podem ser lançadas ainda este ano.

A Anatel está eloborando uma revisão da lei das comunicações que englobe uma regulamentação para manter a transparência na relação entre operadoras de telecomunicação e fornecedores de serviços OTT, uma vez que as operadoras de telefonia alegam concorrência desleal por parte do serviço de voz do aplicativo de mensagens Whatsapp, por exemplo. Já a Ancine trabalha desde o início de 2015 para que a regulamentação englobe serviços VOD, pois segundo o presidente do órgão, Manoel Rangel, estes serviços precisam gerar riquezas e empregos no país, bem como pagar os mesmos impostos e garantir uma competição justa com as operadoras de TV paga.

Diversos executivos importantes do setor também tem se manifestado sobre o assunto. O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini já havia declarado que a regulamentação era necessária por estes mesmos motivos, bem como o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também deu seu apoio à regulamentação. O SinTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, também está elaborando uma proposta de debate que será entregue ao governo para pedir o envolvimento do Poder Público na questão. Já o presidente da América Móvil, José Antônio Félix, afirmou que as regras precisam ser assimétricas, pois menos regulação significaria chegar a um patamar de igualdade entre serviços telecom e serviços OTT.

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Anatel e Ancine do Brasil se movimentam para regulamentar serviços OTT e VOD

As agências nacionais de telecomunicações (Anatel) e cinema (Ancine) do Brasil estão mobilizando uma campanha a favor da regulamentação dos serviços OTT (Whatsapp, Facebook, Youtube, Skype) e VOD (Netflix, HBO Go, Fox Play). Ambas já estão no processo de edição das regulamentações que podem ser lançadas ainda este ano.

A Anatel está eloborando uma revisão da lei das comunicações que englobe uma regulamentação para manter a transparência na relação entre operadoras de telecomunicação e fornecedores de serviços OTT, uma vez que as operadoras de telefonia alegam concorrência desleal por parte do serviço de voz do aplicativo de mensagens Whatsapp, por exemplo. Já a Ancine trabalha desde o início de 2015 para que a regulamentação englobe serviços VOD, pois segundo o presidente do órgão, Manoel Rangel, estes serviços precisam gerar riquezas e empregos no país, bem como pagar os mesmos impostos e garantir uma competição justa com as operadoras de TV paga.

Diversos executivos importantes do setor também tem se manifestado sobre o assunto. O ministro das Comunicações Ricardo Berzoini já havia declarado que a regulamentação era necessária por estes mesmos motivos, bem como o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que também deu seu apoio à regulamentação. O SinTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, também está elaborando uma proposta de debate que será entregue ao governo para pedir o envolvimento do Poder Público na questão. Já o presidente da América Móvil, José Antônio Félix, afirmou que as regras precisam ser assimétricas, pois menos regulação significaria chegar a um patamar de igualdade entre serviços telecom e serviços OTT.

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